Informação legal
1- Editor
O site é publicado pelo Studio Cassette, sociedade anónima com sede social em 13 rue Cassette 75006 Paris, registada no RCS de Paris com o número B 502 676 398, em nome do Institut Français, estabelecimento público de carácter industrial e comercial, situado em 8-14 rue du Capitaine Scott, 75015 Paris, registado no RCS de Paris com o número 529 715 922 e com o número de IVA FR76529715922
A Diretora da publicação é: Eva NGUYEN BINH, Presidente.
2- Anfitrião
O sítio de é alojado por Steamulo, localizado em 10 Rue Auber, 75009 Paris.
Termos e condições de utilização
O sítio eletrónico temporadaportugalfranca.com destina-se à apresentação da Temporada Portugal-França 2022. Reúne toda a informação relacionada com este evento; apresentação, programa, lugares, link para as redes sociais da Temporada.
Qualquer pessoa que aceda ao website, qualquer uma das ofertas editoriais ou serviços associados, aceita e compromete-se a cumprir, sem restrições ou reservas, as presentes condições gerais de utilização em vigor.
1. Objeto
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização é definir os termos de acesso e reutilização do conteúdo e dos dados do sítio eletrónico.
2. Atenção
Os Termos e Condições Gerais de Utilização aplicáveis são os disponíveis online no momento da ligação do utilizador.
O GEPAC e o Camões I.P. reservam-se o direito de fazer alterações substanciais ou não substanciais às presentes Condições Gerais de Utilização em qualquer altura e sem aviso prévio. Consequentemente, os utilizadores são aconselhados a consultarem regularmente estas Condições Gerais de Utilização para se manterem a par de quaisquer alterações.
3. Direitos de autor e direitos de reprodução
3.1 Estrutura geral do sítio eletrónico
A estrutura geral do site é propriedade exclusiva do Institut français, do GEPAC e do Camões I.P.
3.2 Marques
As marcas do Institut Français, GEPAC, Camões I.P. e dos seus parceiros, bem como os logótipos que aparecem no site são marcas registadas, como tal, são protegidas por direitos de propriedade industrial.
Qualquer reprodução total ou parcial destas marcas ou logótipos a partir dos elementos do sítio sem a autorização expressa do Institut Français é, portanto, estritamente proibida e constitui uma violação do código de propriedade intelectual.
3.3 Conteúdos
Todos os elementos do website temporadaportugalfranca.com (textos, desenhos, programas, fotografias, nomes, logótipos, etc.) estão protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês. Fora de França, estes elementos são protegidos por direitos de autor em todos os Estados signatários da Convenção de Berna.
Em conformidade com o Código da Propriedade Intelectual, qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição e/ou tradução de qualquer dos elementos do site, no todo ou em parte, em qualquer suporte (electrónico, papel, etc.) é proibida sem a autorização prévia expressa do GEPAC e Camões I.P.
Direitos de reprodução de documentos públicos ou oficiais:
Em conformidade com o direito da propriedade intelectual pública e, em particular, com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual, os “documentos oficiais” são livremente reutilizáveis:
– cadernos de imprensa e comunicados de imprensa
A reutilização não comercial, particularmente para fins educativos, é autorizada na condição de que a integridade da informação seja respeitada e que o significado, âmbito e aplicação da informação não sejam alterados e que a origem e data de publicação sejam especificadas.
As informações não podem ser utilizadas para fins comerciais ou promocionais sem a autorização expressa da reutilização de informações públicas.
O desenvolvimento de um produto ou serviço a partir de informação pública, destinado a ser disponibilizado a terceiros, seja gratuitamente ou mediante pagamento, é considerado como reutilização para fins comerciais ou promocionais.
Pedido de permissão para reproduzir o conteúdo
Os pedidos de autorização devem ser enviados para: communication-portugal@instititfrancais.com
O pedido deve especificar o conteúdo a reproduzir e a publicação ou sítio em que irá aparecer. Uma vez obtida esta autorização, a reprodução do conteúdo deve obedecer aos seguintes princípios:
– distribuição gratuita;
– o respeito pela integridade dos documentos reproduzidos (sem modificações ou alterações de qualquer tipo);
– menção obrigatória: “© temporadaportugalfranca.com – direitos reservados”. Esta menção apontará diretamente para o conteúdo através de uma hiperligação.
3.4 Tradução
A maior parte do conteúdo do website temporadaportugalfranca.com está traduzido para inglês.
3.5 Hiperligações
O sítio eletrónico pode fornecer links de hipertexto para websites publicados por terceiros e referências a outros websites. Estas ligações ou referências não constituem uma aprovação ou validação do seu conteúdo. O Institut français não será de forma alguma responsabilizado pelo conteúdo dos referidos sítios e não será responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos deles decorrentes. O facto de serem fornecidas hiperligações a outros sites aos utilizadores apenas por conveniência não dá origem a qualquer obrigação por parte do Institut Français, que não tem meios para controlar ou monitorizar o site referenciado ou os seus desenvolvimentos e actualizações.
A criação de hiperligações para o website do Institut français é gratuita desde que não prejudique os interesses materiais ou morais do Institut français e que não crie confusão quanto à fonte dos serviços e/ou conteúdos.
3.6 Acessibilidade
Um sítio acessível de acordo com as recomendações do Référentiel général d’accessibilité des administrations (RGAA) e as normas do W3C estará em breve disponível. Este site será compatível com todos os navegadores disponíveis. Será acessível a todos, excepto em casos de força maior.
4. Dados pessoais
4.1 Proteção e tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores – tais como, mas não limitados a, endereço IP, sistema operativo, navegador e configuração utilizada – podem ser recolhidos quando se navega no website.
Estes dados pessoais destinam-se exclusivamente ao bom funcionamento e dinâmica do sítio eletrónico. A este respeito, não será transferida, alugada ou trocada por qualquer consideração e não será tornada visível no sítio nem comunicada a terceiros.
O Institut français compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger estes dados pessoais contra alteração, distribuição ou acesso não autorizado, e a preservar a sua total confidencialidade.
O Institut français compromete-se igualmente a conservar os dados pessoais durante um período que não exceda o necessário para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos.
Em aplicação dos artigos 38, 39 e 40 da lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, conforme alterada, tem o direito de aceder, rectificar e opor-se gratuitamente aos dados que lhe dizem respeito ou que digam respeito a pessoas falecidas de quem é o beneficiário.
Se desejar exercer este direito, pode contactar a redacção do site por e-mail para o seguinte endereço: communication-portugal@instititfrancais.com ou por correio, com prova de identidade, para o seguinte endereço Institut français – 8 – 14 rue du Capitaine Scott – 75015 Paris – França
4.2 Política de Utilização de Cookies
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7. Lei aplicável e jurisdição
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